Qual o papel do vereador na sociedade?

Por Roberto Tavares da UFG

Faça uma pesquisa no Google sobre qual é a profissão menos confiável do Brasil. Nos inúmeros links listados como resposta uma unanimidade surge: os políticos são a classe profissional considerada a menos confiável em todo o Brasil. E entre essa classe os parlamentares (vereadores, deputados e senadores) são considerados menos confiáveis do que os membros do executivo (prefeitos, governadores e presidente). E dentre os parlamentares os vereadores são considerados os menos confiáveis, perdendo feio para os deputados estaduais e federais. E em ano de eleição municipal, tendo em vista o expressivo aumento de cadeiras na Câmara Municipal (de 10 para 17) e a expectativa de uma enorme renovação no Poder Legislativo Municipal, acredito que cabe uma reflexão sobre o papel do vereador na sociedade e qual o perfil do político que a sociedade catalana quer para representá-la nos próximos quatro anos.

Para isso é preciso lembrar quais são as obrigações de um vereador: elaborar e votar proposituras (Indicações, Requerimentos, Resoluções, Projetos de Leis etc.), fiscalizar, tanto o Poder Executivo como, internamente, o Poder Legislativo, denunciar atos de corrupção e mau uso do dinheiro público e ser um porta-voz dos cidadãos no Legislativo, sob a ótica do partido político ao qual é filiado e, portanto, deve fidelidade. O bom vereador também deve ser um agente de transformação social, por isso tem obrigação de combater o clientelismo, o tráfico de influência, a troca de favores e a corrupção.

E como reconhecer nos postulantes tais qualidades? Nos candidatos que pleiteiam a reeleição é mais fácil, pois já têm um histórico de serviços prestados à sociedade que pode ser avaliado: cumpriu as promessas de campanha? Foi coerente com as orientações do partido pelo qual foi eleito? Quais foram as propostas que apresentou na Câmara? Fiscalizou o Executivo? Exerceu coerentemente o papel de situação e de oposição ou ficou em cima do muro? Foi transparente em seu mandato? Compareceu a todas as sessões? Sabendo a resposta dessas questões é possível avaliar se ele foi ou não um bom parlamentar. Já para aqueles que vão pedir o voto pela primeira vez o ideal é fazer como em uma entrevista de emprego (afinal somos os patrões): de onde ele/ela vem; se tem experiência anterior; qual o seu ramo de atuação profissional; se é um profissional respeitado e bem quisto em seu meio; o que ele/ela defende; o que ele/ela promete na campanha pode ser executado por um vereador? Respondendo estas questões é possível definir se o postulante merece ou não seu voto de confiança.

E mesmo assim a eleição para vereador é uma das mais difíceis, tanto para quem disputa como para quem vota. São muitos os postulantes e todo mundo tem um amigo, colega ou parente disputando e acaba se comprometendo em votar na pessoa, seja pela amizade ou pelo parentesco, e aí a questão da qualidade do candidato fica em segundo plano. Nada mais normal, pois o principal critério na escolha de um candidato é a simpatia e é muito mais fácil simpatizar com alguém conhecido. Mas acredito que o principal critério para a escolha de um candidato deveria ser o da confiabilidade, afinal se o candidato não demonstra que pode ser confiável nem no momento de pedir o voto o que esperar durante o mandato? Nesse sentido, qualquer pessoa que oferecer vantagem em troca de seu voto não merece confiança, pois do mesmo jeito que ele/ela compra o seu voto também vai se vender para quem quiser lhe pagar, seja por seu apoio ou por seu silêncio, e o resultado disso só pode ser nefasto para o município, que perde um fiscal e ganha um corrupto.

E um candidato confiável também não é aquele que prometerá ser o seu amigo durante o mandato, que vai garantir o acesso de quem votou nele aos serviços prestados pela Prefeitura, mas sim aquele que proponha que os serviços públicos sejam oferecidos em condições de igualdade de acesso para todos os cidadãos. Por isso o candidato não pode ser alguém que se cala quando o aliado está no poder, nem alguém que esbraveja simplesmente por ser o seu adversário a ocupar a cadeira do Executivo, e sim ser aquela pessoa que cobra transparência e predomínio do interesse público como prioridades da gestão municipal.

É utopia pensar assim? Pode até ser, mas a classe política é um espelho da sociedade que a elege e qualquer melhora ou piora dependerá principalmente de nós, que escolhemos através do voto quem irá nos representar e o papel do vereador é de suma importância nesse contexto, pois é o político que está mais próximo do cotidiano da sociedade local. Por isso, ele/ela deve descobrir suas forças e fazer cumprir suas prerrogativas, exercer um papel muito mais nobre que fazer clientelismo político, troca de favores e assistencialismo pequeno. A nobreza do vereador está em fiscalizar os atos da administração pública, em lutar pelos direitos dos cidadãos e em debater políticas públicas locais e regionais, com independência e coerência e, principalmente, sem decepcionar a sociedade que o colocou lá para cumprir esse papel.